STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

O valor dos intangíveis

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos